Processo 76001/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/03/2009 14:04
Autuado em 04/03/2009 14:04
Oficio de encaminhamento 054/09
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1437/2012 da Segunda Câmara, de 06/06/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/05/2012 Acórdão   1437/ 2012 Aprovação com Ressalva IVENS ZSCHOERPER LINHARES
30/05/2012 Acórdão   1437/ 2012 Aprovação com Ressalva IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado MARIA DE FATIMA DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
12/07/2011 09:16 Juntada de devolução dos autos fisicos
10/06/2009 11:07 do Protocolo nº 255423/09, referente documentos de fls. 287 a 404.
03/06/2009 10:59 do Protocolo nº 248141/09, referente resposta aso Ofício 1038/09-OCN-DAT (fls. 97 a 285).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/07/2012 439 Despacho Processual Diverso nº 1034/2012
06/06/2012 418 Acórdão nº 1437/2012
25/05/2012 410 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2012 de 30/05/2012
19/04/2012 386 Despacho Processual Diverso nº 432/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/07/2012 16:27 DP  
04/07/2012 13:13 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 716/2012 -
04/07/2012 13:13 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1034/2012 -
04/07/2012 11:04 DEX Informação nº 1372/2012 -
19/06/2012 12:14 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 872/2012 -
11/06/2012 10:26 SMPjTC Ciência de Decisão nº 418/2012 -
30/05/2012 16:36 S2C Acórdão nº 1437/2012 -
30/05/2012 16:36 S2C Certidão de Publicação DETC nº 851/2012 -
02/05/2012 12:38 GAIZL  
17/04/2012 15:35 SMPjTC Parecer nº 4899/2012 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regularidade com ressalva. Recomendação para que o Município observe o disposto no art. 18, §1º, da LRF.
13/04/2012 19:00 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 268/2012 -
13/04/2012 19:00 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 432/2012 -
03/11/2010 15:12 DCM Informação nº 463/2012 -
20/08/2010 11:25 SITIO  
14/06/2010 15:06 DCM  
31/05/2010 09:41 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 469/2010 -
14/05/2010 08:27 SMPjTC Parecer nº 6469/2010 - diligência Por prévia diligência à DCM para informação quanto à adequada contabilização dos recursos transferidos.
07/08/2009 18:41 DAT Instrução nº 1555/2010 - Regularidade com ressalva.
07/08/2009 18:41 DAT Instrução nº 6217/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
27/07/2009 17:15 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 274/2009 -
20/07/2009 09:41 GCAML Termo de Delegação de Processo nº 297/2009 -
14/07/2009 10:59 SMPjTC Parecer nº 8044/2009 - sobrestamento Pelo sobrestamento do presente feito, na forma do artigo 427 do Regimento Interno.
04/06/2009 14:42 DAT Instrução nº 4272/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
03/06/2009 12:11 DP  
11/05/2009 09:55 DAT Ofício de Contraditório nº 1037/2009 -
11/05/2009 09:55 DAT Ofício de Contraditório nº 1038/2009 -
06/05/2009 16:24 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1187/2009 -
04/03/2009 14:45 DAT Instrução nº 1920/2009 - Concessão de Contraditório.
04/03/2009 14:03 DP  

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